Acórdão da Repercussão Geral 837311
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a [Leia Mais…]
RE 837311
Determinado o Trânsito em Julgado no Supremo (RE837311)
Prezados Aprovados! Determinado o Trânsito em Julgado no Supremo (RE837311). Esse Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal corrobora com o entendimento de que os aprovados [Leia Mais…]
Supremo mantém decisão que determinou nomeação de reservas no Piauí. Decisão impacta na AGANP.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí [Leia Mais…]
Campanha para julgamento do RE 837311 do STF
Bom dia a todos irmãos da AGANP! Já tem algum tempo que o Recurso Extraordinário 837.311 está em pauta para julgamento, mas sempre é preterido [Leia Mais…]
Repercussão Geral que afeta a nomeação da AGANP deverá ser julgada nessa quinta-feira 27
Como já informado, existe uma repercussão geral que trata do direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas. Em decisão unânime, o TJ-PI entendeu que, [Leia Mais…]
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público [Leia Mais…]