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RE 837311

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Acórdão da Repercussão Geral 837311

13 de agosto de 2016 IBRADAT 0

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a […]

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Determinado o Trânsito em Julgado no Supremo (RE837311)

24 de junho de 2016 IBRADAT 0

Prezados Aprovados! Determinado o Trânsito em Julgado no Supremo (RE837311). Esse Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal corrobora com o entendimento de que os aprovados […]

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Supremo mantém decisão que determinou nomeação de reservas no Piauí. Decisão impacta na AGANP.

15 de outubro de 2015 IBRADAT 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí […]

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Campanha para julgamento do RE 837311 do STF

15 de setembro de 2015 IBRADAT 0

Bom dia a todos irmãos da AGANP! Já tem algum tempo que o Recurso Extraordinário 837.311 está em pauta para julgamento, mas sempre é preterido […]

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Repercussão Geral que afeta a nomeação da AGANP deverá ser julgada nessa quinta-feira 27

25 de agosto de 2015 IBRADAT 0

Como já informado, existe uma repercussão geral que trata do direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas. Em decisão unânime, o TJ-PI entendeu que, […]

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Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

22 de novembro de 2014 IBRADAT 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público […]

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