Documento necessários para o pedido de execução provisória

Amigos aprovados!

Como ganhamos o julgamento do ano passado em segunda instância, nos dando direito de nomeação de TODOS os aprovados no concurso da AGANP, é possível abreviar a nomeação utilizando o pedido de execução provisória da sentença (clique no link para mais informações).

Estamos em contato com o Ministério Público para solicitar uma execução na nossa Ação Civil Pública, o que abrangerá a TODOS os aprovados, não sendo necessário que cada um entre com seu próprio pedido de nomeação. Esperamos que até o final deste mês de setembro, o Ministério Público já proceda com o pedido. Vamos acompanhar.

Contudo, é possível entrar com o pedido individual de execução. Segue aqui os documento necessários para isso [Acesso Restrito aos Cadastrados]. Mas temos alguma ressalvas quanto a isso:

A desvantagem de se solicitar individualmente são os custos de um processo desse. Alertamos que, caso queira entrar com uma ação individual, contate a Comissão dos Aprovados antes de fechar com algum advogado sobre o valor que será cobrado, a fim de evitar abusos e posteriores arrependimentos.

Ainda temos também a questão do julgamento do Recurso Extraordinário 837311, que influencia diretamente na ação de nomeação.

Estamos analisando também a possibilidade de fecharmos um “pacotão” com algum escritório de advocacia, barateando a ação.

Por isso, recomendamos que esperem até a próxima REUNIÃO GERAL DOS APROVADOS, onde explicaremos detalhadamente todos os caminhos que podemos seguir.

Grandes abraços,

Flávio Coutinho.